Perto da Hélice

Perto da hélice, bem perto da hélice!

Era verão de 2005 quando tomei nas mãos o livro Rota 66, do jornalista Caco Barcellos, que abordava os excessos do pelotão de elite da Polícia Militar de São Paulo, o Rota. Na mesma época, outro livro também passou por mim: Elite da Tropa, que inspiraria mais tarde o filme “Tropa de Elite”, sucesso de bilheteria e de crítica. Há alguns anos tive a oportunidade de assistir uma palestra do Rodrigo Pimentel, ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o BOPE, e um dos autores do Elite da Tropa.

Eu estava nos primeiros semestres da Faculdade de Direito, e em um dos exercícios, nossa tarefa era simular um debate jurídico entre ser ou não a favor de temas polêmicos. Acabei ficando com “Pena de Morte”. Era, e continuo sendo contrário ao método. Na época, um bando criminoso assaltou uma família no Rio de Janeiro, a mãe fugiu, mas o menino João Hélio, de apenas 6 anos ficou preso pelo cinto de segurança, pelo lado de fora do carro, sendo arrastado por 7 km, e morreu. Comentei com os colegas o que poderia ser os sons que se ouviam dentro do carro ao longo destes 7 km, quando um corpo infantil batia na lataria do carro, enquanto era despedaçado pela rua. Não vejo como a morte daqueles homens seria punição suficiente.

No ano passado, um dos bandidos responsáveis pela morte de João Hélio, ainda que tenha sido condenado há 39 anos de cadeia, depois de ter ficado preso por apenas 10, foi solto. É a Lei de Execuções penais, e a interpretação protecionista do judiciário brasileiro. Certamente, também não foi uma punição suficiente.

Perto da hélice.

Como advogado, adquirimos algumas responsabilidades ao firmar uma ou outra posição. Mas, não é sobre a leniência ou não da lei, do direito ou da justiça brasileira, que não são a mesma coisa, que me propus a refletir.

Ao longo do tempo, confesso, mudei de opinião várias vezes sobre vários assuntos. Não sobre a penas de morte, mas, também não é sobre a pena de morte que quero falar.

Quero falar sobre racismo!

Quase posso me barbear com as hélices cruzando meu rosto!

Sim, falar sobre o racismo no país do Grenal é muito, muito perigoso. Nasci no Rio Grande do Sul, portanto gaúcho. E lá, tudo se resume ao Grenal, o clássico entre Grêmio e Internacional. Lá, você só pode ser gremista, ou colorado. Não, não há meio termo. Ou você é gremista, ou você é colorado. Não dá para torcer para o Juventude, ou o São José. Gremista ou colorado. Ponto final.

O Brasil ficou assim. Ou você é petista, ou anti-petista. Ou você é Bolsonarista, ou anti-bolsonarista. Ou você é socialista, ou você é capitalista. Ou você é coxinha, ou você é mortadela. Ou você defende quotas para os negros, ou você é racista, por exemplo.

Nos últimos dias os Estados Unidos tem mostrado ao mundo uma série de protestos anti-racistas deflagrados pela morte revoltante, covarde e estúpida, por sufocamento – aparentemente – do negro George Floyd, por um policial branco. Essa frase por si só já me incomoda, porque ter que denotar a cor de uma e de outra pessoa, já demonstra que o mundo nos classifica, dentre milhares de coisas, por cores.

Apesar de o Estado americano ter a pena de morte como uma de suas práticas, houve, naquele caso, o julgamento, a condenação e a aplicação da pena de forma imediata pelo policial de lá. Aqui, o BOPE, ou o ROTA, aplicam a pena de morte diariamente nas comunidades do Rio e de São Paulo. Há uma cena no livro do Rodrigo Pimentel que relata com precisão, inclusive a sentença “prolatada” pelo juiz.

Por outro lado, os pais do João Hélio, precisam conviver com a companhia livre do homem que arrastou e destruí ou corpo do filho pelas ruas do Rio de Janeiro. O Estado Brasileiro, o nosso Leviatã prendeu, julgou, condenou e libertou. Confesso que não sei a cor dos assassinos de João Hélio.

Agora, será que Floyd, teria sido morto se fosse branco? Qual será a cor da maioria dos condenados executados nas favelas brasileiras? Coincidência?

O Brasil aboliu a escravidão, e manteve os negros à margem da sociedade. Ao invés de financiar, ou outorgar terras para que pudessem construir suas vidas, fez isso com imigrantes italianos, alemãs e japoneses. Há uma dívida em relação a isso.

Somos descendentes de italianos que se beneficiaram disso. E, esses italianos, ao contrário do que eu mesmo poderia ter sugerido, não tiveram vida fácil. Quem conhece a vida miserável que milhares dos primeiros italianos tiveram ao desembarcar no Brasil, sabe que não foi uma vida fácil.

Mas, é claro, que nada se compara a ser tratado como animal. Torturados, violentados, mortos. Os grilhões que atavam os negros aos troncos, foram substituídos pela crueldade da discriminação e restrição de recursos e condições por décadas, que ainda não terminaram. Infelizmente.

Você viu o joelho do policial americano, no pescoço do rapaz negro, pedindo para ser solto, até que ele morresse?

Como advogado, sei que será muito difícil defender o policial, independentemente do que tenha feito George Floyd. E talvez ele tenha feito, de fato, alguma coisa ruim. E talvez tenha sido algo muito ruim. Aliás, acho até que fez. Mas, ainda assim, não é defesa suficiente. Não importa!

Não fosse negro, não seria morto. Ponto final.

O policial não foi proporcional. Não foi razoável.

As reações, não têm sido proporcionais. Não têm sido razoáveis.

Mas qual seria a proporção ou a razão adequada a uma era inteira de injustiças?

Apesar de ser gremista, estou escrevendo querendo não ser. Na verdade, sem querer ser percebido como de um ou de outro lado. Tudo que vejo, são dúvidas, questões filosóficas, antropológicas, contraditórias.

O fato é o seguinte: não basta não ser racista. Neste caso, a questão precisa ser unânime. É preciso entender que o racismo, que o julgamento e classificação de pessoas por sua cor, ou por sua raça, é absurdo, revela ignorância, estupidez, e uma falha grave de caráter.

Assim como entendo que a corrupção está nas pequenas coisas da vida, como o furar de uma filha, com o “colar” em uma prova, ou a propina para se livrar de uma multa, e a solução para isso é a “tolerância zero”, para o racismo, também, a saída é a tolerância zero!

Mas, isso não significa que eu concorde com as quotas raciais. Embora, talvez sejam necessárias quotas. Quem sabe sociais.

Escrevo, escrevo e escrevo, e não concluo.

A conclusão aqui, talvez, como a unanimidade, seja burra!

Portanto, sigo opinando, sigo refletindo.