Novos Excluídos

Algumas opiniões não são novas. Algumas, não são inéditas, mas, talvez valha a pena continuar opinando.

Hoje, alguns eventos no país, marcam o "Dia da Liberdade de Impostos". A propósito deste dia, alguns postos de combustível estarão comercializando o litro da gasolina, por até R$ 1,50. Isto é praticamente a metade do preço praticado em dias normais.  A diferença, é justamente a carga tributária incidente no combustível.

Embora, haja um princípio "garantista" de que não poderia haver mais de um tributo sobre o mesmo fato gerador, nada impede que haja uma série deles sobre a mesma base de cálculo, como no caso dos combustíveis.

Mas, veja, não é apenas nos combustíveis que a carga tributária é extremamente onerosa e abusiva.  Basta observar o fluxo de turistas e compradores nos free shopps de qualquer cidade de fronteira no RS.  Perfumes e bebidas chegam a custar menos de um terço do preço do que se pagaria num shopping em Porto Alegre. Verdadeiro absurdo.

Simbolicamente, até o dia de hoje, 22 de maio, toda a produção do país, tudo o que se produziu, tudo que trabalhamos, serviu para pagar impostos. De outra forma, estamos firmemente empenhados em nossos trabalhos em nossa vida produtiva, deste o dia primeiro de janeiro até hoje, exclusivamente para pagar impostos.

E isto não é ruim. A propósito, em muitos países desenvolvidos, a carga tributária é maior do que a brasileira. O que é ruim, o que é injusto, o que é perverso, é que, a partir de hoje, nossa produção não será mais para pagar imposto, mas, para comprar os serviços que deveríamos receber pelos impostos que pagamos.

Nós, que pagamos estes impostos, nesta monta, precisaremos comprar saúde, planos de saúde, consultas particulares, exames, enfim. Precisaremos também, pagar escolas, faculdades, cursos preparatórios, pós-graduações. Também, seguros, companhias de seguro, empresas de segurança, seguranças particulares, empresas de monitoramento de alarmes. Precisaremos da previdência privado complementar. Inviável o transporte público. Ainda pagaremos pedágio em boa parte das estradas. E muitas taxas para qualquer serviço público oficial.

Talvez eu seja um pouco excludente quando pontuo algumas assertivas, e posso pecar pela generalização.  Claro que há o SUS, escolas públicas, Polícia Militar, INSS, bolsa família, vale gás, Auxílio Penitenciário, bolsa creche, etc. Serviços públicos. Sim, há serviços públicos no Brasil.  Mas, os usuários destes serviços, na maioria das vezes, não são os mesmos que os sustentam.

Por outro lado, há um outro extremo, que são as pessoas verdadeiramente ricas, que usufruem de diversas formas de engenharia financeira para reduzirem seus custos com tributos, e mais, não há muita preocupação nesta categoria com relação ao quanto se gasta com saúde, educação, e segurança, pois este custo é proporcionalmente menor em seus orçamentos.

O que move o país, portanto, é a classe média, que, aliás, dizem alguns, está deixando de existir. Será? A realidade que percebo é a de se pagam muitos impostos. Diretos, indiretos, sobre a renda, sobre a circulação, sobre a compra, sobre a venda, sobre a posse, sobre o ar, muitos impostos. E, o grupo das pessoas que paga, não recebe serviço algum do Estado. Não utiliza o SUS, não estuda em escolas públicas, está à mercê da sorte em relação à segurança pública, não tem bolsa família, nem bolsa nenhuma, enfim.

Trata-se do novo grupo de excluídos. Neste caso, não é uma minoria excluída. Neste caso, somos muitos os excluídos, exceto em época de eleições, ou da declaração do Imposto de Renda. Aí, tornamo-nos alvos.

Como reformar este sistema tributário? Como desonerar o Estado? Como diminuir o gasto público? Como esperar esta reforma, se o "seio da liberdade", reverenciada no Hino Nacional, virou uma grande teta abastecida cruelmente por uma máquina tributária insaciável  que dá de mamar justamente aos poucos marmanjos corruptos de Brasília, que deveriam transformar tudo isso?

Da minha parte, caberá, ao menos o registro do repúdio!